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Roberto Gentil Nogueira Leite Jr

São Paulo (SP)

Sobre mim

advogado, sócio fundador do Nogueira Leite Advogados Associados

Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC Campinas. Pós-graduado em Direito Civil pelo Mackenzie. Pós-graduado em Direito Comercial e Societário pelo Mackenzie.

Publicações

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Roberto Gentil Nogueira Leite Jr

Artigo · há 12 anos

Exposição do sócio oculto ou participante nas sociedades em conta de participação

A Sociedade em Conta de Participação – SCP é uma das espécies de sociedade não personificada regida pelo Código Civil . Trata-se de um ente que não possui personalidade jurídica, isto é, não pode...

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Direito Tributário, 11%

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Direito Imobiliário, 11%

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Comentários

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Roberto Gentil Nogueira Leite Jr

Comentário · há 12 anos

Publicações de atas

Alberto Brandao · há 12 anos

Excelente texto. A publicação de atos societários das sociedades anônimas é um tema recorrente e dúvida de muitos profissionais. Importante lembrar que as sociedades de capital aberto são obrigadas a publicar atos societários de interesse dos acionistas sob pena de perder o registro na CVM. A publicação não é obrigatória para sociedades de capital fechado cujo patrimônio líquido seja inferior a R$ 2 milhões. Como bem apontado no texto, para as companhias de capital fechado não previsão de qualquer sanção, porém, no meu entendimento, a sociedade anônima de capital fechado, obrigada a realizar publicação (PL > R$ 2 milhões) e não a faz torna-se irregular, estando, portanto, sujeita aos efeitos drásticos da desconsideração da personalidade jurídica. Parabéns pelo texto.

Recomendações

(1)

Alberto Brandao

Artigo · há 12 anos

Publicações de atas

I. Introdução O presente artigo tem por finalidade verificar a necessidade de publicação de atas de Assembleias Gerais e de atas de Reuniões do Conselho de Administração e de Diretoria...

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